5 elementos essenciais para projetos sociais

Altera o Ordenação Civil de modo a reconhecer o casamento civil e a uniãeste estável entre pessoas do precisamente sexo.

O Sebrae, em parceria utilizando a Anprotec, acolherá projetos de modo a apoio técnico e financeiro às incubadoras do empresas em operação e mantidas por entidades públicas e privadas do interesse das micro e pequenas companhias. Este modelo usado na implementação do projeto será o Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos (CERNE) de forma a ampliar a propriedade da incubadora em gerar, sistematicamente, empreendimentos inovadores e bem-sucedidos.

A execução do PAIQ nãeste possui fins lucrativos nunca controle comercial. Mensalidade nãeste pode ser cobrada pelos aplicadores do programa. O material necessário para a execuçãeste da metodologia é este livro 12 Semanas de modo a Mudar Uma Vida.

Por exemplo, os estados do São Paulo e Rio de Janeiro têm mais cartórios de que aceitam o casamento civil entre pessoas do precisamente sexo qual ESTES estados da Bahia e do Pernambuco, de que sãeste ESTES que menos oferecem o exatamente acesso. Neste sentido, se torna imperioso de que este Poder Legislativo adeque as leis brasileiras às demandas sociais e, mais do de que isso, qual todos os brasileiros e brasileiras tenham entrada aos seus direitos por maneira igualitária. A reforma proposta Destes textos contidos no atual Palavra CIvil garante a efetivação de exercício por direitos, dando origem a uma perfeita assunçãeste do deveres e obrigações decorrentes.

Em consonância utilizando a legislação comparada, a lei estabelece ESTES critfoirios para assegurar a continuidade jurídica da pessoa, atravé especialmentes do número da identidade e do registro da mudança do prenome e sexo no registro civil das vizinhos naturais e tua notificação aos órgãESTES competentes, garantindo este sigilo do trâmite. As vizinhos qual mudarem por sexo e prenome continuarão tendo ESTES mesmos direitos e obrigações: se elas têm uma dívida, deverão pagá-la; se têm um emprego, continuarão empregadas; se receberam uma condena, deverãeste cumpri-la; se têm filhos, continuarãeste a ser pais ou mães; se assinaram 1 contrato, deverão honrá-lo. ESTES dados eleitorais, fiscais, do antecedentes criminais, etc., após a mudança, serão atualizados.

Altera o Palavra por Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Destes Deputados de modo a incluir, dentre as condutas qual atentam contra o decoro parlamentar, a contratação do companhias doadoras na campanha eleitoral pelo parlamentar beneficiado e acrescentar obrigaçãeste de o parlamentar apresentar lista do doadores por campanha, vedarando a eventualidade de este Parlamentar contratar, com a verba de gabinete, empresas de que foram doadoras em AS SUAS campanhas eleitorais, tanto na

Estabelece, em lei, a modalidade da cauçãeste em dinheiro na substituiçãeste do fiador em contratos por aluguel imobiliário e, em caso da escolha pelo seguro do fiança locatícia, garante ao locatário este direito de escolher qual empresa contratará.

Para evitar excessos, este projeto permite participações artísticas de crianças e adolescentes menores de 16 anos, a partir de de que observados um mínimo de parâmetros

Regula a produção, a industrialização e a comercialização de Cannabis, derivados e produtos por Cannabis.

A instituiçãeste foi selecionada atravé especialmentes do Edital Algás Social 2016-2017 com este projeto “Educaçãeste Ambiental e Consumo Consciente”, o qual teve saiba como intuito promover ações de maneiração, sensibilização e estímulo do pensamento crítico Derivado do este tema do projeto em escolas da rede pública de ensino nas esferas municipal e estadual nas cidades de Arapiraca, Maceió e Penedo.

A Cia. do Chapé especialmenteu foi a associação responsável por organizar este 3º Festival de Teatro do Alagoas (Festal), qual foi uma construção colaborativa gerida apenas por artistas cênicos locais. O projeto foi selecionado atravfois do Edital Algás Social 2016-2017 e teve saiba como proposta inicial realizar uma sé especialmenterie de 10 oficinas do teatro, dança, circo e contação de histórias em diferentes escolas da rede pública do ensino, destinadas prioritariamente a estudantes por baixa renda, além de 18 espetáculos cênicos em diversos espaços de exibição do Maceió para imaginar a programação do 3º Festival do Teatro do Alagoas-Festal.

A Associação Artística Cia. do Chapéu foi contemplada pelo Edital Algás Social 2017-2018 saiba como proponente do projeto do IV Festival de Teatro mais por Alagoas (Festal). A iniciativa surgiu de uma construção colaborativa conduzida apenas por artistas cênicos do nosso estado e, nesta quarta ediçãeste, promoverá uma sfoirie por 15 espetáculos de teatro, dança, circo e performance em diversos espaçESTES cênicos da cidade de Maceió e uma exposiçãeste mediada A cerca de a memória das artes cênicas em Alagoas, para 1 público do estudantes por baixa renda da rede pública de ensino municipal e estadual de Maceió. As ações do projeto voltadas ao público estãeste previstas de modo a ESTES meses de setembro e outubro.

Institui a Política Nacional Griô, para proteçãeste e fomento à transmissãeste dos saberes e fazeres de tradiçãeste oral.

o conceito de pessoa trans utilizado no presente projeto por lei é: “pessoa qual nasceu num sexo biológico definido, contudo se identifica ótima publicação para ler pelo gênero oposto ao qual se entende culturalmente como correspondente a tal sexo”, o que abrange ESTES conceitos por transexual, travesti e transgêneros; e este conceito do pessoa intersexual é “pessoa que nasceu utilizando o sexo biológico indefinido, foi registrada e criada como pertencente a 1 determinado gênero, contudo (neste caso em específico) nãeste encontra identificação em tal”.